ITBI Holding – Artigo DR. Robson de Souza

PACTO SOCIETÁRIO O que acontece se um dos sócios da sociedade vir a faltar, ficar impossibilitado de exercer seu ministério ou até mesmo desejar se retirar do quadro societário? No levantamento do Ministério da Economia – Mapa de Empresas, no segundo quadrimestre de 2020 foram abertas no brasil 1.114,233 empresas. Os resultados revelam um salto […]

Golpe O caso, do último abril, se deu da seguinte maneira: o golpista ligou buscando os serviços da locadora e combinou efetuar o depósito do valor cobrado, R$ 819,82. No dia seguinte, em novo telefonema, o golpista disse que sua esposa havia se enganado e depositado mais R$ 14 mil, no que solicitava a devolução […]

Para os julgadores, uma vez caracterizada a condição insalubre, mesmo em jornadas reduzidas, o trabalhador tem direito ao adicional integralmente. A auxiliar recebia R$ 40 de adicional de insalubridade, e, na reclamação trabalhista, alegou que o artigo 192 da CLT, prevê o percentual de 10, 20 ou 40% do salário mínimo, independentemente do número de […]

Há alterações em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira.
Mudanças valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 3 mil o valor a ser pago a título de indenização por danos morais a uma babá ofendida pelo patrão.